Traduções juramentadas de português em Roma e em todo o Lácio

Roma é a praça mais movimentada da Itália para esta combinação linguística, e a razão é dupla: na capital vive uma das comunidades lusófonas mais numerosas e mais variadas do país, e é aqui que têm sede os organismos centrais do Estado perante os quais muitos processos acabam por passar.

Executamos traduções juramentadas de português para italiano, feitas perante a autoridade competente e entregues prontas para serem apresentadas. Quem tem documentos emitidos em Portugal ou no Brasil encontra aqui um serviço que acompanha todo o percurso, do orçamento à entrega do processo.

O serviço dirige-se aos cidadãos portugueses e brasileiros residentes na capital, e também a quem chega de Angola, de Moçambique, de Cabo Verde ou de São Tomé e Príncipe. Em Roma estas comunidades estão presentes há décadas e cada uma traz consigo processos recorrentes que conhecemos bem.

Roma é também a capital do Lácio, e isso concentra na cidade funções que noutros sítios ficam dispersas: serviços regionais, sedes judiciais, universidades e representações diplomáticas encontram-se todos no mesmo perímetro. Um processo aberto em Roma fecha-se quase sempre em Roma, sem idas e vindas para outras sedes.

As traduções oficiais na Itália que produzimos valem em toda a província de Roma: em Guidonia Montecelio, Fiumicino, Pomezia, Tivoli, Velletri, Civitavecchia, Anzio, Marino e nos restantes concelhos da cidade metropolitana. Ninguém precisa de se deslocar nem de comparecer pessoalmente em nenhuma fase do trabalho.

Os atos emitidos pelas representações diplomáticas na capital

Há uma particularidade que distingue Roma de qualquer outra província italiana: sendo sede diplomática, acolhe as embaixadas de todos os Estados de língua portuguesa acreditadas junto da República Italiana, além do consulado de Portugal e das secções consulares brasileiras que servem os residentes de toda a Itália central.

Essas sedes emitem diariamente documentos destinados às repartições italianas: certidões de estado civil, declarações substitutivas, atestados de residência no estrangeiro, procurações e atos notariais consulares. São redigidos em português e, para serem apresentados numa administração italiana, exigem o mesmo juramento previsto para os atos que chegam directamente do estrangeiro.

O serviço abrange toda esta casuística. Quem levanta um documento no consulado de manhã pode enviar a digitalização no mesmo dia e receber o orçamento em poucas horas, sem esperar que o ato faça o percurso completo a partir do país de origem.

Os modelos usados pelas repartições consulares portuguesas e pelas brasileiras não coincidem: mudam os cabeçalhos, os selos e as fórmulas de encerramento. São diferenças formais, que devem no entanto ser reconhecidas para que o texto italiano seja aceite ao balcão sem reparos.

Onde valem as traduções juramentadas feitas em Roma

Uma tradução juramentada executada por um tradutor oficial tem pleno valor legal perante todas as administrações italianas. Na capital e na província os processos que entregamos são apresentados habitualmente:

na Prefettura de Roma, para os pedidos de cidadania italiana e para os procedimentos do gabinete territorial do Governo;
na Questura de Roma e nas esquadras da província, para autorizações de residência, renovações e reagrupamentos familiares;
no Comune di Roma, nos serviços de anagrafe e de stato civile dos municípios urbanos, e nos serviços equivalentes dos concelhos da cidade metropolitana;
na Motorizzazione Civile, para a conversão das cartas de condução emitidas no estrangeiro;
no Tribunal Ordinário de Roma e na Procura della Repubblica, para os processos cíveis, para as legalizações e para as causas de família;
nas universidades romanas, da Sapienza a Tor Vergata e à Roma Tre, e nas escolas e secretarias do ensino secundário, para inscrições e reconhecimento de títulos;
nas ASL do território romano e nos serviços de saúde, para a inscrição no serviço nacional de saúde e para os processos assistenciais.

As mesmas traduções mantêm validade fora da Itália, junto da embaixada de Itália e dos consulados italianos nos países europeus reunidos no menu deste sítio: Alemanha, França, Espanha, Áustria, Suíça, Chéquia, Bélgica, Países Baixos, Dinamarca, Suécia, Reino Unido e Irlanda.

Tribunal de Roma - Traduções juramentadas

Na capital conta ainda a escala dos números: os balcões trabalham com volumes que não se veem noutro sítio, e um processo formalmente correto logo na primeira apresentação poupa semanas de espera. Por isso convém indicar já no pedido de orçamento a repartição a que se destina.

Os documentos em português que traduzimos para italiano em Roma

Seguem os atos para os quais nos pedem mais vezes uma tradução de português para italiano na capital. A lista abre com os documentos que precedem um casamento ou um pedido junto da anagrafe, porque em Roma são dos mais frequentes.

Certificado de capacidade matrimonial: o documento de capacidade matrimonial, o chamado nada consta, serve a quem tenciona casar num município romano ou num concelho da província e precisa de demonstrar o seu estado livre. É passado pela representação consular do país de cidadania.
Atestado de composição do agregado familiar: os atestados de agregado familiar aparecem no reagrupamento familiar, nos processos de residência e nos percursos de reconhecimento da cidadania italiana.
Certidão de nascimento: as certidões de nascimento continuam a ser o ato mais pedido de todos. Servem para a transcrição na anagrafe, para a inscrição de residência, para o casamento e para os pedidos de cidadania.
Certidão de casamento: as certidões de casamento servem para a transcrição nos registos de stato civile, para o reagrupamento com o cônjuge e para as reconstituições documentais da família.
Certidão e sentença de divórcio: as sentenças de divórcio permitem atualizar o estado civil junto da anagrafe, voltar a casar e instruir os procedimentos de guarda e de pensão de alimentos.
Diploma e certificado de habilitações: diplomas, graus universitários e certidões com a lista das disciplinas e das notas são pedidos pelas universidades romanas e pelas escolas para a inscrição e para o reconhecimento do título.
Carta de condução (carteira de habilitação) e documento do veículo: as cartas de condução emitidas fora da União Europeia e o documento do veículo, o livrete, traduzem-se e juramentam-se para circular no período permitido e para o processo na Motorizzazione.
Passaporte e documento de identidade: passaportes e documentos de identidade nacionais acompanham quase todos os processos e juntam-se em tradução juramentada para identificar o titular dos restantes atos.
Certidão de antecedentes criminais e processos pendentes: a certidão de registo criminal e a certidão negativa de processos pendentes são pedidas nos processos de cidadania e em diversos procedimentos de admissão. Têm validade limitada no tempo, pelo que convém traduzi-las logo que sejam obtidas.
Codice fiscale e atestados fiscais equivalentes emitidos no estrangeiro, necessários para abrir uma posição junto das repartições italianas, para assinar um contrato de trabalho ou de arrendamento.
Outros documentos de identificação e atos administrativos: atestados de residência, certidões de óbito, procurações e declarações emitidas pelas autoridades de língua portuguesa acompanham os processos de permanência, de anagrafe e de sucessão.

Cada Estado lusófono adota modelos próprios, e em Roma essa variedade nota-se mais do que em qualquer outro lado, porque chegam atos de toda a área de língua portuguesa no mesmo punhado de dias. Reconhecer essas diferenças é parte do trabalho.

Traduções de português nas províncias do Lácio e vizinhas

A capital recolhe a maior parte dos pedidos, mas o serviço cobre a região inteira e as províncias confinantes. Quem vive fora da cidade não tem de chegar a Roma: a documentação viaja por via telemática e o processo juramentado chega ao endereço indicado.

No Lácio acompanhamos as traduções juramentadas em Latina, onde a agricultura do Agro Pontino atraiu uma presença estrangeira consistente, e as traduções de português em Frosinone. Completam a região as traduções oficiais em Viterbo e as traduções juramentadas em Rieti.

Fora dos limites regionais trabalhamos nas províncias limítrofes, porque muitos processos se deslocam ao longo das fronteiras administrativas: as traduções de português em Terni e as traduções oficiais em Perugia na Úmbria, as traduções juramentadas em L'Aquila no Abruzzo e as traduções de português em Nápoles na Campânia.

A distribuição dos pedidos não é uniforme. Na capital prevalecem os processos ligados ao trabalho, ao estudo e às relações com as sedes diplomáticas; nas províncias do Lácio pesam mais o reagrupamento familiar e a conversão das cartas de condução. Essa diferença nota-se nos documentos que nos são confiados e nos prazos de execução.

Juramento, legalização e pedido de orçamento em Roma

Tradução juramentada e tradução certificada designam a mesma coisa: o tradutor assume perante um oficial público a responsabilidade pela correspondência entre o texto de partida e o texto italiano, e o auto de juramento fica junto ao processo.

A legalização é um passo posterior, exigido apenas em alguns procedimentos: quando a repartição de destino a prevê, o processo juramentado passa pela Procura para a assinatura da autoridade competente. A apostila, pelo contrário, diz respeito ao documento de partida e não à tradução: é aposta no Estado que emitiu o ato e não pode ser aplicada na Itália, pelo que os documentos devem chegar já munidos desse selo quando o procedimento a exige.

O orçamento é gratuito e calcula-se sobre o texto efetivo dos atos. Indica um valor definitivo, com impostos e taxas de selo, com o juramento e com o envio incluídos, e fixa a data de entrega. Mantém-se válido durante sete dias, e para o obter basta enviar uma digitalização ou uma fotografia dos documentos por correio eletrónico ou por mensagem, indicando a repartição de destino.

Cada processo é executado por um tradutor oficial inscrito no Albo dei Periti ed Esperti da Câmara de Comércio. As traduções juramentadas de português seguem exclusivamente para o italiano: o percurso oposto, do italiano para o português, não faz parte do serviço, assim como não apomos apostilas nem lavramos atos notariais.

Os leitores italianos encontram as mesmas informações na página traduzioni di portoghese Roma.