Trieste, cidade de porto e de fronteira, e os atos que aqui chegam

Trieste é uma cidade de fronteira e de porto, com uma tradição seguradora e armadora que durante um século fez dela o cais de um império. O território provincial é pequeno, apertado entre o Carso e o mar, e reúne apenas seis municípios até Muggia. Poucos quilómetros de costa e uma densidade administrativa que noutras províncias se distribui por dezenas de sedes.

Executamos traduções juramentadas de português para italiano, feitas perante a autoridade competente e entregues prontas para serem apresentadas. Quem tem atos emitidos em Portugal, no Brasil ou noutro país de língua portuguesa encontra aqui um serviço que acompanha o percurso inteiro, do orçamento à entrega do processo.

O serviço dirige-se aos cidadãos portugueses e brasileiros que vivem na província, e também a quem chega de Angola, de Moçambique ou de Cabo Verde. A cidade acolhe investigadores, tripulações e trabalhadores portuários, e a essa presença junta-se a de quem vem tratar de um assunto de família.

Há um fio histórico que aproxima este porto do Brasil: foi daqui que partiram, entre o fim do século XIX e o início do século XX, muitos dos emigrantes que se fixaram no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Os descendentes dessas famílias regressam hoje com certidões brasileiras a pedir o reconhecimento da cidadania italiana, e é esse o percurso documental mais delicado que passa por Trieste.

As traduções oficiais na Itália que produzimos valem em Muggia, Duino-Aurisina, San Dorligo della Valle, Sgonico e Monrupino, além do próprio município de Trieste.

Traduzir e transcrever não são a mesma operação

A confusão entre traduzir um ato e transcrevê-lo aparece em quase todos os primeiros contactos. São dois momentos distintos do mesmo percurso, confiados a pessoas diferentes, e vale a pena separá-los desde o início.

A tradução juramentada é o ato pelo qual o tradutor assume, perante um oficial público, a responsabilidade pela correspondência entre o texto português e o texto italiano. Dela resulta um processo que qualquer interessado pode apresentar onde for necessário, e que por si só não produz efeitos nos registos públicos.

A transcrição é o ato pelo qual o oficial do stato civile do município inscreve nos registos italianos um facto ocorrido no estrangeiro: um nascimento, um casamento, um divórcio. É uma operação que só o Comune pode realizar, a pedido do interessado e com base no documento estrangeiro acompanhado da tradução.

Daqui decorre uma consequência prática: entregar a tradução não equivale a ter atualizado a anagrafe. É preciso apresentar requerimento ao serviço de stato civile, que examina o processo e decide. O serviço termina no primeiro dos dois passos, mas o processo é preparado de modo a que o segundo decorra sem pedidos de elementos adicionais.

As repartições triestinas que recebem os processos em português

Uma tradução juramentada executada por um tradutor oficial tem pleno valor legal perante todas as administrações italianas. Na cidade e na província, os nossos processos são apresentados habitualmente:

na Prefettura de Trieste, para os pedidos de cidadania italiana e para os procedimentos do gabinete territorial do Governo;
na Questura de Trieste e nas esquadras da cidade, para autorizações de residência, renovações e reagrupamento familiar;
no Comune di Trieste, nos serviços de anagrafe e de stato civile, e nos serviços equivalentes dos municípios do Carso e de Muggia;
na Motorizzazione Civile competente, para a conversão das cartas de condução emitidas no estrangeiro;
no Tribunal de Trieste e na Procura della Repubblica, para os processos cíveis, para as legalizações e para as causas de família;
na universidade de Trieste, nos institutos científicos, nas escolas e nos centros de investigação, para inscrições e reconhecimento de títulos;
nas ASL da região e nos serviços de saúde, para a inscrição no serviço nacional de saúde e para os procedimentos assistenciais.

O porto e as companhias de navegação pedem além disso documentação traduzida para o embarque de pessoal estrangeiro e para os processos de gente do mar, com prazos ditados pela data de partida do navio.

Trieste acolhe um número apreciável de representações diplomáticas, e o serviço cobre também os atos consulares, ou seja, os documentos emitidos em território italiano por sedes estrangeiras. As certidões e as declarações passadas pelo consulado de Portugal e pelo consulado do Brasil precisam do mesmo juramento previsto para os atos vindos do estrangeiro.

As mesmas traduções mantêm validade fora da Itália, junto da embaixada de Itália e dos consulados italianos dos países europeus reunidos no menu deste sítio: Alemanha, França, Espanha, Áustria, Suíça, Chéquia, Bélgica, Países Baixos, Dinamarca, Suécia, Reino Unido e Irlanda.

Tribunal de Trieste - Traduções juramentadas

Atos portugueses e brasileiros mais pedidos na província de Trieste

Seguem os documentos para os quais recebemos mais pedidos no território. A lista abre com as certidões de nascimento, o ato que dá início a quase todos os processos de anagrafe e a todos os pedidos de reconhecimento de cidadania.

Certidão de nascimento: as certidões de nascimento servem para a transcrição na anagrafe, para a inscrição de residência, para o casamento e para os pedidos de cidadania italiana por descendência.
Certidão de casamento: as certidões de casamento permitem a transcrição nos registos de stato civile italianos, o reagrupamento com o cônjuge e a reconstituição documental das gerações anteriores.
Certidão de antecedentes criminais e certidão negativa de processos pendentes: o registo criminal e a certidão de processos pendentes aparecem nos pedidos de cidadania e em muitos procedimentos de admissão. Têm prazo de validade curto.
Passaporte e documento de identidade: passaportes e documentos de identidade nacionais acompanham quase todos os processos e juntam-se em tradução juramentada para identificar o titular dos restantes atos.
Atestado de composição do agregado familiar: os atestados de agregado familiar são exigidos no reagrupamento familiar, nos processos de residência e nos percursos de cidadania.
Diploma e certificado de habilitações: diplomas, títulos superiores e certificados com a lista das disciplinas e das notas são pedidos pela universidade de Trieste, pelos institutos de investigação e pelas escolas da província.
Certidão e sentença de divórcio: as sentenças de divórcio permitem atualizar o estado civil, voltar a casar e instruir os procedimentos relativos à guarda dos filhos e à pensão de alimentos.
Carta de condução (carteira de habilitação) e documento do veículo: as cartas emitidas fora da União Europeia e o livrete traduzem-se e juramentam-se para circular no período permitido e para o processo na Motorizzazione.
Codice fiscale e atestações fiscais equivalentes emitidas no estrangeiro, necessárias para abrir posição junto das repartições italianas ou para assinar um contrato de trabalho.
Certificado de capacidade matrimonial: o chamado nada consta serve a quem tenciona casar num município da província de Trieste e precisa de demonstrar o seu estado livre.
Outros documentos de identificação e atos administrativos: atestados de residência, certidões de óbito, procurações e declarações emitidas pelas autoridades de língua portuguesa acompanham os processos de permanência, de anagrafe e de sucessão.

Nos processos de descendência a cadeia documental é longa e nem sempre coerente: nomes grafados de maneiras diferentes de geração para geração, datas discordantes entre a certidão brasileira e o registo paroquial italiano, apelidos italianizados ou abrasileirados na passagem. Nada disso se resolve na tradução, que reproduz o que está escrito, mas convém saber que é sobre esses pontos que a repartição costuma pedir esclarecimentos.

A rede do Friuli-Venezia Giulia e do Nordeste italiano

Cobrimos todas as províncias do Friuli-Venezia Giulia e as províncias vénetas, trentinas e lombardas onde há processos abertos. Quem reside na província de Trieste não tem de chegar a balcão nenhum: a documentação circula por via telemática.

Na região acompanhamos as traduções juramentadas em Udine, as traduções de português em Gorizia, com que confinamos ao longo do Isonzo, e as traduções oficiais em Pordenone.

Para o Veneto, que começa para lá do Tagliamento, trabalhamos nas traduções juramentadas em Veneza, nas traduções de português em Treviso, nas traduções oficiais em Pádua, nas traduções juramentadas em Verona, nas traduções de português em Vicenza e nas traduções oficiais em Belluno.

Mais para poente seguimos as traduções juramentadas em Trento, as traduções de português em Milão e as traduções oficiais em Bologna.

Estas províncias do Nordeste foram, no seu conjunto, uma das grandes áreas de partida para o Brasil meridional, e ainda hoje é aqui que se concentram os pedidos de reconstituição de linhas familiares. O processo juramentado mantém-se válido em todo o território nacional, o que é útil quando os registos a reunir estão espalhados por vários municípios de regiões diferentes.

Legalização, apostila, orçamento e prazos em Trieste

A legalização é um passo posterior ao juramento, previsto apenas nalguns procedimentos, e realiza-se na Procura. A apostila, essa, diz respeito ao documento de partida: é aposta pelo Estado que o emitiu, através da autoridade que esse país designa, e não pode ser aplicada na Itália.

Quem não tem a certeza da fórmula necessária pode enviar os documentos indicando a repartição de destino: a resposta chega junto com o orçamento, antes de se começar qualquer trabalho.

O orçamento é gratuito e calcula-se sobre o texto efetivo dos atos. Indica um valor definitivo, com impostos e taxas de selo, com o juramento e com o envio incluídos, e fixa a data de entrega. Mantém-se válido durante sete dias.

Para o receber basta enviar uma digitalização ou uma fotografia dos documentos por correio eletrónico ou por mensagem, indicando a repartição de destino. O original em papel não é necessário nesta fase e não é preciso comparecer em lado nenhum.

Quem trabalha no porto ou por turnos tem poucas janelas livres no horário de atendimento: a gestão à distância evita ter de abdicar de um dia de trabalho para tratar de papéis.

Cada processo é executado por um tradutor oficial inscrito no Albo dei Periti ed Esperti da Câmara de Comércio. As traduções juramentadas de português seguem exclusivamente para o italiano: o percurso inverso, do italiano para o português, não faz parte do serviço, tal como não apomos apostilas nem lavramos atos notariais. Os leitores italianos encontram a mesma informação na página traduzioni di portoghese Trieste.